Privacidade e LGPD
A LGPD (Lei 13.709/2018) não fala em cookies, mas vale para qualquer cookie, pixel ou script que colete dado pessoal de quem visita o site. Na leitura da ANPD, cookies necessários ao funcionamento podem se apoiar no legítimo interesse, enquanto publicidade e rastreamento entre sites pedem consentimento. Os guias abaixo mostram o que o banner precisa fazer, o que os pixels coletam e o que a política de privacidade deve dizer.
LGPD em sites: cookies, consentimento e scripts de terceiros
O que a LGPD e o guia da ANPD pedem de um site com cookies, analytics e pixels: bases legais, banner, política de cookies e checklist.
Para aprofundar
- Privacidade e LGPD
Política de privacidade do site: o que a LGPD pede
O que a LGPD manda informar na política de privacidade do site: finalidades, terceiros, direitos, encarregado, cookies, onde linkar e como manter atualizada.
- Privacidade e LGPD
Pixels e scripts de terceiros: que dados saem do seu site
O que Meta Pixel, Google tag, TikTok Pixel e gravadores de sessão coletam, quando isso é dado pessoal na LGPD e como carregar só depois do consentimento.
Perguntas frequentes
- Todo site precisa de banner de cookies?
- Só quando o site usa cookies ou scripts que não são necessários ao funcionamento e que dependem de consentimento, como publicidade e rastreamento entre sites. Cookies estritamente necessários podem se apoiar no legítimo interesse, segundo o guia de cookies da ANPD.
- O botão de rejeitar precisa ser tão visível quanto o de aceitar?
- Sim. Pela leitura do guia da ANPD, o consentimento tem de ser livre, e a pessoa precisa conseguir recusar com a mesma facilidade com que aceita. Cookies não necessários ficam desligados até ela escolher.
- Pixel de anúncio conta como coleta de dado pessoal?
- Em geral, sim. Pixels como os da Meta e do Google enviam ao fornecedor identificadores do navegador e dados da navegação que a LGPD trata como dado pessoal quando permitem identificar alguém, mesmo de forma indireta.
- A política de privacidade substitui o banner?
- Não. A política explica o tratamento de dados do site como um todo. O banner é o momento em que a pessoa escolhe sobre os cookies que dependem de consentimento. Os dois são necessários quando o site usa esse tipo de cookie.
Outros temas
Acessibilidade
Se a sua empresa tem sede ou representação comercial no Brasil, o site dela precisa ser acessível para pessoas com deficiência: é o que manda o art. 63 da Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/2015).
5 guiasPerformance
Core Web Vitals são três métricas do Google que medem a experiência real de quem visita: o LCP mede o carregamento, o INP mede a resposta a cliques e toques e o CLS mede a estabilidade visual.
6 guiasSegurança
O primeiro passo de segurança num site público é conferir o que qualquer visitante enxerga de fora: se todo acesso vai para HTTPS com certificado válido, se os cabeçalhos de segurança estão presentes, se há arquivos expostos, se o CMS e os plugins estão atualizados e quais scripts de terceiros rodam na página.
3 guiasSEO técnico
O Google só mostra uma página depois de rastreá-la, processar o conteúdo e decidir guardá-la no índice.
5 guias
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